| Projeto: |
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PL 12 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-12/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0012-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0012-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.000 de 28/05/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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OFICIALIZA A BANDEIRA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BAIRRO / BANDEIRA / OFICIALIZACAO / PIRITUBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0526-2011
ver documento Educ1021-2011
ver documento Fin1314-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/12/2010 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 25/04/2011 | | CCJ | Recebido em 25/04/2011 | Encaminhado em 20/06/2011 | | EDUC | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 15/09/2011 | | FIN | Recebido em 19/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 26/10/2011 | | SGP21 | Recebido em 27/10/2011 | Encaminhado em 21/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 19/05/2014 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 02/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1081/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 67/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 12/11, atraves do Documento Recebido nro. 373/2014
Oficio CMSP 1262/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 01/07/2014 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 214/14-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, comunica a cmsp providências adotadas pelo executivo quanto a edição das leis: 16.000; 16.001; 16002; e 16.003/2014. - pl:;12/11, e. gabriel; 109/13, a. nomu ra; pl 541/09; claudinho/eliseu;pl 570/03; marco a. c, atraves do Documento Recebido nro. 440/2014
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| Encerramento: |
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28/05/2014. Motivo: PROMULGADO |